Alerta à Sesed sobre rebeliões e ataques foi feito em dezembro

Ricardo Araújo
Repórter

O risco da ocorrência de rebeliões no sistema prisional potiguar e de ataques ao patrimônio público e privado nas ruas de Natal era de conhecimento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) desde o início de dezembro de 2014. A comunicação foi encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE/RN) à Secretaria no dia 9 de dezembro passado, logo após a coleta do depoimento de um dos presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que detalhou os planos das facções que atuam no Estado potiguar. Foi dada ciência dos fatos ao então chefe do Setor de Inteligência da Sesed, Ulisses Danilo Silva Almeida, coronel da Reserva do Exército, que assumiu a função nomeado pelo ex-titular da pasta, Eliézer Girão Monteiro Filho. 

Ana SilvaRinaldo Reis desconhece como áudio foi produzido e divulgado

Ao longo da transição entre os governos de Rosalba Ciarlini, ex-governadora, para o atual gestor do Executivo Estadual, Robinson Faria, a informação quanto ao conteúdo dos desdobramentos da Operação Alcatraz, que desarticulou um esquema de crime organizado nos presídios potiguares, foi repassada à equipe nomeada pelo atual governador. A assessoria de imprensa da Sesed informou que os informes foram considerados ‘genéricos’ e como não foram informadas datas de possíveis ataques e rebeliões, ações mais efetivas não foram viabilizadas. Ao Setor de Inteligência da pasta foi encaminhado trecho em vídeo do depoimento do detento que detalhou os planos das facções. A mesma gravação foi usada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em reportagem veiculada domingo passado.

Em nota encaminhada à TRIBUNA DO NORTE na noite de ontem, a Sesed reiterou: “Quanto ao conteúdo em vídeo enviado pelo MP à Sesed, no ano passado, a Secretaria esclarece que o material apresenta dados genéricos referentes à Operação Alcatraz, não existindo um direcionamento específico sobre quando os atentados aconteceriam”. A pasta não esclareceu se as informações repassadas pelo detento não foram aprofundadas ou se o Setor de Inteligência não buscou identificar outros detentos que cumprem pena nos presídios potiguares que mantinham contato com líderes de facções em outros presídios brasileiros, numa tentativa de desarticular o esquema criminoso.

Em resposta à solicitação da TN, o Ministério Público Estadual respondeu, através da assessoria de imprensa, que “na data de 09 de dezembro de 2014, às 16h35, foi dada ciência dos relatos do preso que aparece em vídeo na matéria aludida ao Cel. Ulisses Almeida – que à época chefiava a Central de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do RN, tendo sido-lhe encaminhada, após a deflagração da Operação, correspondência eletrônica contendo em anexo todo o conteúdo relativo às prisões da Operação Alcatraz, incluindo trecho do depoimento do preso, em que o mesmo revela os planos de ataque da organização criminosa”. 

Na mesma nota, o MPRN ressaltou que: “no tocante à crise no sistema penitenciário ocorrida recentemente, esclarecemos que as instituições que integram o GGI – Gabinete de Gestão Integrada tinham conhecimento dos riscos iminentes de ataques a ônibus, visto que já constavam dos relatos colhidos em 2014, tendo sido tomadas as providências cabíveis a cada órgão para contenção e minimização dos efeitos da crise”. Tais providências, porém, não foram detalhadas pelo órgão ministerial e, pelo menos, quatro ônibus, foram incendiados na noite da segunda-feira, 16 de março, em Natal e Região Metropolitana.  A Sesed, por sua vez, reconheceu que “a crise no Sistema Penitenciário foi anunciada há tempo, sendo um problema crônico e grave”.

Áudio: autoria desconhecida
A reportagem veiculada pelo Fantástico levantou uma polêmica relativa à legitimidade de interceptações telefônicas supostamente captadas entre os autores dos ataques aos ônibus. Na gravação, dois homens discutem sobre como colocariam fogo nos ônibus e confirmam que a ordem para as ações criminosas partiu da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O MPRN, em nota, afirmou não reconhecer o referido material de áudio. 

A Sesed, em nota enviada à TN, afirmou desconhecer a procedência do material de áudio divulgado no programa (Fantástico) e requisitou, via ofício, mais informações acerca da procedência do material ao Ministério Público e aguarda uma resposta oficial.

Operação Alcatraz
Deflagrada em dezembro de 2014, desarticulou o esquema de atuação de facções criminosas no Rio Grande do Norte. Foram cumpridos 223 mandados de prisão e 97 de busca e apreensão. O MPRN investigou os criminosos por 10 meses e reuniu material comprobatório relativo aos tráficos de drogas e armamentos, além do financiamento do crime organizado no RN. 

Bate-papo - Rinaldo ReisProcurador-geral de Justiça
“Não sei quem fez [o áudio] e não sei quem repassou à Imprensa”

O MPRN sabe a origem do áudio exibido pela reportagem do Fantástico domingo passado?
Esse material que saiu, eu não tenho conhecimento e digo com sinceridade. Não faz parte da minha investigação, pois não envolve ninguém com foro por prerrogativa de função. O que eu tomo conhecimento é o que os promotores criminais me passam. Eu não sei de onde partiu aquela gravação. Se foi produzida no âmbito de investigação dos promotores de Justiça ou se foi produzido no âmbito de uma gravação feita por delegados. Tanto a Delegacia investiga quanto, eventualmente, o Ministério Público. Não sei quem fez e não sei quem repassou à Imprensa.

Como os áudios que envolvem ou originam investigações são captados?
Eles são feitos e só são conhecidos, só são ouvidos e vistos depois de algum tempo. É pequeno o número de analistas, normalmente, tanto no âmbito do Ministério Público, no nosso Gaeco, quanto no âmbito da Polícia que eu sei que é, é pequeno o número de pessoas que ouvem os áudios que foram produzidos, por exemplo, pelo Guardião (sistema de captação de áudio a partir interceptação telefônica). É possível, até porque eu não sei, que esse áudio tenha sido ouvido já depois que as coisas aconteceram. Assim como também é possível que tenha sido feito bem antes e tenha sido ouvido também. Eu não tenho essa informação para dizer. Até porque eu não sei como esse áudio foi produzido. Mas, se ele foi produzido dez dias antes dos atentados, por exemplo, então tomaram conhecimento antes que havia a ideia de incendiar ônibus, com certeza.

O MPRN sabe quando essas ordens saem dos presídios?
Quando essas ordens saem dos presídios, a gente sabe como é. Elas não saem: “incendeiem ônibus, lance o terror”. Ninguém sabe qual linha, que horas, que bairro, que rua, isso vai acontecer. Então, não teria como, por exemplo, saber quem recebeu a ligação de dentro do presídio. Poderia saber de onde saiu, mas não quem recebeu. Por isso, dificilmente é possível evitar que se concretize. Nesse caso, especificamente, eu não sei se algum promotor tomou conhecimento ou não, se os áudios foram ou não feitos no Ministério Público.

O senhor acredita que houve, supostamente, falha de comunicação?
Eu não tenho como avaliar isso. Eu não sei quando esse áudio foi produzido e analisado. Não tenho como precisar se não houve compartilhamento (de informações) no tempo certo. Não tenho como dizer se houve essa falha, não.

O senhor vai abrir investigação interna no MPE para averiguar o que aconteceu ou já se reuniu com algum promotor criminal?
Da nossa parte, não há notícia de qualquer falha. Então, não vou abrir nada. 
Fonte: Tribuna do Norte.