UTILIDADE PÚBLICA: ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SERÁ NO PRÓXIMO DOMINGO

Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país.

No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.

Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.

Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.

De acordo com a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Jane Klebia Reis, os candidatos a uma vaga no conselho tutelar fizeram provas escritas e tiveram de apresentar documentos para comprovar trabalho prévio com jovens.

“A pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede da Justiça, as leis que protegem as crianças, enfim sobre o que é ser conselheiro tutelar. Em seguida, ela apresenta a documentação que inclui uma série de certidões judiciais e comprovação de experiência de pelo menos três anos em trabalhos com crianças e adolescentes. Todas as informações foram conferidas. Agora, essas pessoas vão passar pelo crivo da comunidade”, afirma.

Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. Em Brasília, o salário chega a R$ 4,8 mil por mês.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Somente seis municípios não têm conselhos instalados. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos – para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros.

“O conselho tutelar é um órgão não jurisdicional que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que muitas vezes são violados pela própria família”, define o conselheiro tutelar do município de Barcarena (PA), Genilson Ramos Assunção.

Fonte: policia Civil de Goianinha 

POPULAÇÃO DE ARÊS AGUARDA JULGAMENTO DO MANDATO DO PREFEITO ERÇO PAIVA

Entrou para a pauta da terça-feira(29), o processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Arês, Dr. Erço Paiva. Os ministros da Corte Superior vão julgar a acusação de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos que pesa sobre o gestor de Arês, município localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte.

Reeleito prefeito em 2012, Dr. Erço foi afastado do mandato ficando por 7 meses fora do cargo, por determinação do TRE, retornando ao comando do município no dia 09 de de outubro de 2013, após decisão da corte eleitoral, onde obteve 05 votos favoráveis e 02 votos contrários.

Aliados políticos do ex-prefeito Bráulio, segundo colocado nas eleições de 2012, estão aguardando com ansiedade o julgamento final que será apresentado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Em março de 2013 Braúlio da Cunha assumiu o mandato de prefeito por determinação da Justiça Eleitoral, após o afastamento do então candidato eleito nas urnas, Erço Paiva, ficando por sete meses governando o município.

A relatora do processo de ação de investigação judicial eleitoral e abuso de poder econômico e captação ilícita de votos para o cargo de prefeito e vice-prefeito do município de Arês é a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Fonte: blog do daltro emerreciano

Funcionários da Escola Mul. Zuza Grande Homenageiam a Gestora Ana Lúcia

Funcionários da Escola Mul. Zuza Grande da Comunidade de Barrocas do município de Goianinha, presta uma pequena homenagem a gestora Ana Lúcia, onde hoje a mesma se aposenta Ana Lúcia  era diretora da escola a 25 anos  e de contribuição para educação do município tem aproximadamente 30 anos. Juntamente com ela a Professora Maria Arlete que tambem se aposenta.

peemedebista cotado para a Saúde defendeu renúncia de Dilma

Manoel Júnior e Dilma Rousseff(Divulgação/VEJA)

Nome do PMDB apontado como um dos mais cotados a assumir o Ministério da Saúde, o deputado Manoel Junior (PB) defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff há cerca de um mês. Ele também já se posicionou contra a volta da CPMF e, na campanha de 2014, apoiou as candidaturas de oposição. Numa entrevista há duas semanas, o deputado fez duras críticas sobre a relação de Dilma com a bancada da legenda. "O PMDB já não é mais governo há muito tempo, desde quando fomos excluídos de algumas políticas públicas", disse. No dia 10 de agosto, ele disse que Dilma deveria renunciar para dar lugar ao vice Michel Temer. "Ela tem de pensar no Brasil", disse. Confira as declarações do deputado no vídeo a seguir, cedido pelo site de notícias Mais PB. (Com Estadão Conteúdo)

Governo envia projetos que aumentam impostos.

O governador Robinson Faria enviou, para votação na Assembleia Legislativa, os projetos de lei que  definem aumentos de impostos estaduais. São quatro reajustes na faixa de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).  Com as mudanças nesses tributos, o governo pretende garantir um incremento de R$ 230 milhões na arrecadação.

Alex RegisRobinson Faria afirma que o objetivo é assegurar recursos para pagamentos de servidores

O “pacote fiscal” define quatro medidas de incremento, com aumentos de alíquota. A primeira delas diz respeito à alteração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3%, a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD com faixas diferente. A alíquota mínima seria 4% (para operações de até até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve trazer aumento na arrecadação, em um ano, de R$ 12 milhões.

A segunda medida se refere a aumentos de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre a gasolina e álcool combustível, passando de 25% para 27%. O combustível é hoje o principal item de arrecadação no Estado e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de receita da ordem de R$ 60 milhões. O mesmo deve ocorrer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões. Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%. Essa alteração refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte de receitas dessa reordenação. 

“Nosso objetivo é manter a economia do Estado de pé, com salários em dia e fornecedores pagos. Se nada fosse feito agora, o Estado iria simplesmente parar de funcionar. Essa foi uma saída técnica, diante desta crise que já nos custou a frustração de quase meio bilhão de reais de receita. O momento é de união, porque se o Estado parar, a economia do Rio Grande do Norte será gravemente atingida”, afirmou o governador Robinson Faria, ressaltando que a adequação fiscal tem sido adotada em todo o país. A principal justificativa do Governo é o déficit financeiro de 2015 que chega a quase R$ 500 milhões. 

A recuperação das receitas, a partir das medidas apresentadas na Assembleia Legislativa, deve somar R$ 230 milhões. Os cálculos realizados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) apontam para um déficit na ordem de R$ 487 milhões, o que significa que, mesmo com as medidas, ainda há de se cobrir um déficit projetado de R$ 257 milhões. O governador Robinson Faria reuniu doze deputados, na noite de terça-feira para apresentar as medidas antes de enviar, ontem, os projetos à Assembleia.

“O Rio Grande do Norte não é um oásis e sente o reflexo direto da crise nacional. Vivenciamos uma frustração de receitas bastante expressiva e será necessário adotar algumas medidas para amenizá-la”, afirmou o Robinson Faria, na ocasião.

Estavam presentes, na reunião, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o líder da bancada de situação, deputado Fernando Mineiro, além dos deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas, Márcia Maia, Jacó Jácome, Albert Dickson, Galeno Torquato, Dison Lisboa, Souza Neto e Vivaldo Costa. Entre os auxiliares de Robinson Faria, participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o vice-governador Fábio Dantas.

‘Medidas são para honrar a folha’, afirma secretário O secretário estadual de Tributação, André Horta, afirmou que as medidas que aumentam impostos estaduais apresentadas ontem procuram recompor a capacidade do Estado de honrar folha de salários e fornecedores. Ele acrescentou que há uma tentativa de recuperar um ambiente sustentável para a economia e os projetos seguem as diretrizes definidas em reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), que estão sendo adotadas em diversos estados brasileiros, para incrementar as arrecadações estaduais sem prejuízos à competitividade do comércio local.

“Isso acontece porque da mesma forma que o Estado não pode se ressentir de pagar servidores e fornecedores sob risco de o mercado afundar, o Executivo também não pode aumentar muito a arrecadação para que o mercado não se ressinta. Reajustar expressivamente a tributação poderia ter o efeito contrário do esperado e as medidas têm o objetivo apenas de garantir que o Estado continue cumprindo com suas obrigações”, explica o secretário estadual de Tributação, André Horta.

Papa elogia esforços climáticos

Washington (AE/DW) - O papa Francisco foi recebido ontem em uma elaborada cerimônia na Casa Branca, durante a qual elogiou os esforços do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para combater as mudanças climáticas. Segundo o pontífice, os católicos norte-americanos estão comprometidos para construir uma sociedade tolerante e inclusiva, que rejeita a discriminação.

Pablo Martinez MonsivaisFrancisco participa de evento na Casa Branca e depois conversa reservadamente com Obama

"Senhor presidente, eu acho encorajador que você esteja propondo uma iniciativa para reduzir a poluição do ar", disse o papa durante sua primeira fala pública após chegar aos EUA, na terça-feira. "Aceitando a urgência, parece claro também para mim que a mudança climática é um problema que não pode mais ser deixado para uma geração futura", afirmou Francisco. "Quando se trata de nossa 'casa comum', nós estamos vivendo um momento crucial da história."

O pontífice também lembrou o ativista e líder religioso mais conhecido dos Estados Unidos, Martin Luther King, ao citar seus argumentos sobre a proteção ao meio ambiente. Parafraseando o famoso discurso "I Have A Dream", de 1963, Francisco disse que o mundo precisa saldar uma dívida perante o planeta e perante milhões de pessoas marginalizadas. "Chegou o momento de saldar essa dívida".

Com suas declarações, o papa entra em um debate político acirrado em Washington, onde Obama e seus colegas democratas defendem iniciativas para combater a mudança climática rechaçadas pela oposição republicana.

O pontífice tocou ainda em outros assuntos que atualmente dividem as lideranças políticas dos EUA, incluindo imigração e casamento gay. "Como filho de uma família imigrante, estou feliz em ser recebido neste país, construído em grande medida por essas famílias", disse o pontífice argentino, cuja família tem origem italiana. Francisco disse ainda que  sua visita nesta semana à Filadélfia servirá para "celebrar e apoiar as instituições do casamento e da família, neste momento crítico da história de nossa civilização".

Obama também aproveitou para tocar em aspectos de sua agenda política. Diante do papa, qualificado por ele como um "profundo exemplo moral", Obama agradeceu pelo apoio ao pontífice à retomada nas relações diplomáticas entre os EUA e Cuba, além de lembrar o apoio de Francisco às iniciativas para combater a mudança climática.

"Santo Padre, o senhor nos lembra de que temos uma obrigação sagrada de proteger nosso planeta – o presente magnífico de Deus para nós. Apoiamos teu apelo a todos os líderes mundiais para que apoiem as comunidades mais vulneráveis às mudanças climáticas e se reúnam para preservar o nosso precioso mundo para as gerações futuras", disse Obama.

Quinze mil pessoas foram ao jardim da Casa Branca receber o papa, na cerimônia que envolveu meses de preparação. Na terça-feira, Obama deu uma mostra da singularidade dessa visita, indo com a família receber o pontífice na pista do aeroporto, quando o avião pousou na base aérea Andrews, em Maryland. O papa tem sido alvo de uma série de formalidades geralmente concedidas a visitas de Estado.

Os democratas e os republicanos compartilham em geral sua admiração pelo papa. Os dois lados normalmente ressaltam as áreas de concordância com o pontífice, minimizando as diferenças. Os republicanos concordam, por exemplo, com a oposição católica ao aborto.

Logo depois do encontro com Obama, o papa participou da cerimônia de canonização do padre espanhol Junípero Serra. A missa foi celebrada no pátio do Santuário Nacional da Imaculada Conceição, em Washington perante um público estimado em 25 mil fiéis. O frade espanhol nasceu em Maiorca, em 1713, e na segunda metade do século fundou missões religiosas na Califórnia, onde morreu em 1784.

Turista de 18 anos é estuprada em Ponta Negra

Uma turista carioca de 18 anos fez um Boletim de Ocorrência na polícia, alegando ter sido estuprada na noite desta quarta-feira (23), quando caminhava para uma casa de shows em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Ela estava hospedada nas proximidades e resolveu ir até o local a pé.

Reprodução/Google MapsLocal do crime é ponto bastante frequentado por turistas em Natal

Segundo a Polícia Militar, a jovem relatou que o crime ocorreu no final da noite, por volta das 23h , quando estava a caminho de uma casa de shows próxima a rua Doutor Manoel Augusto Bezerra de Araújo, conhecida como "Rua do Salsa". Ela relata ter sido abordada por um homem magro, que usava cavanhaque e tinha aproximadamente 1,74m de altura. Após o estupro, o homem levou celular da vítima

A jovem será submetida a exames de conjunção carnal nesta quinta-feira (24), no Itep, e o caso será investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Alerta de bomba paralisa trânsito na zona Leste de Natal; Bope detona artefato

Uma suspeita de bomba causou tumulto no cruzamento da rua Açu com avenida Afonso Pena, em Petrópolis, entre o fim da manhã e início da tarde desta terça-feira (22). Um artefato posicionado em frente a uma clínica de estética assustou moradores e motoristas que trafegavam pelo local e foi necessário o isolamento da área pela Polícia Militar. O artefato, no entanto, é um sinalizador da Marinha do Brasil.

Nadjara Martins/celularOs estilhaços vão ser levados pelo BOPE para investigação

Pela manhã, o motorista particular Weverton Fernandes encontrou o artefato em frente à residência da mulher para quem ele trabalha, quando ia tirar o veículo da garagem. Sem saber do risco, ele retirou da frente da casa e deixou ao lado do imóvel, em frente a uma clínica de estética. Ao observar que era um sinalizador, ele avisou a policiais de uma viatura do 1º Batalhão que faziam ronda pela região.

Às 11h, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado para ir ao local e avaliar a situação. Após isolada a região, um policial, utilizando a roupa anti-fragmentação e um braço mecânico, fez a detonação do artefato.

Nadjara Martins/celularOficiais do BOPE foram acionados para agir na situação

A Polícia não tem suspeitas sobre quem pode ter deixado o sinalizador no local. Há informações preliminares de que vizinhos ouviram um barulho como se algo de metal atingisse o portão de uma casa pela madrugada, mas não há suspeitas de que alguém pudesse ser alvo de atentado na área.

Convite.

Sexta, 25 de Setembro Goianinha ganhará mais uma grande obra. É Goianinha Crescendo no Caminho Certo.

                             

Grupo de Jovens da Capela santa Cruz de Barrocas promove festa para a Crianças.

O grupo de Jovens da Capela Santa Cruz Barrocas estará promovendo no dia 12 de outubro a festinha do dia das Crianças e vem contar com sua ajudar para fazer uma criança sorrir estamos Precisando de sua generosa doações Como: Pipocas, Confeitos Brinquedos. pirulitos e etc..
Tel. Para Contato 84994939850 ou 994975728