Detran Potiguar cede tecnologia de gerenciamento de dados ao Detran Paraibano

 

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21/07/2023 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai ceder a tecnologia do sistema DetraNet para ser empregada no Departamento de Trânsito da Paraíba. O Termo de Cooperação Técnica para utilização do sistema de dados potiguar foi assinado pelo diretor do Detran-RN, Jonielson Pereira, e pelo superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, nesta sexta-feira (21), na sede do Detran paraibano, em João Pessoa-PB.

A ação promove a cooperação tecnológica entre as duas instituições, bem como a permuta recíproca de conhecimento acerca de experiências, informações e melhorias no atendimento ao usuário, além de fortalecer as boas práticas entre os Detrans do Brasil. “A integração e a parceria dos Detrans é de vital importância para a melhoria dos serviços que prestamos à sociedade. Hoje estamos firmando um termo de cooperação que transmite parte da nossa tecnologia para o Detran paraibano, que passa a utilizar o mesmo sistema do RN, padronizando nossas ações, desburocratizando procedimentos, aumentando a segurança e a celeridade dos serviços”, comentou o diretor do Detran-RN, Jonielson Pereira.

O superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, ressaltou os benefícios que a parceria e a ajuda mútua entre os órgãos traz para a população que necessita dos serviços das instituições de trânsito do país e agradeceu a contribuição do Detran-RN. “Quero agradecer, na pessoa do nosso presidente da Associação Nacional dos Detrans, Jonielson, também diretor do Detran Rio Grande do Norte, esse estado irmão, que a gente aprofunda essa parceria exatamente com esse Termo de Cooperação. É uma troca constante de conhecimentos, sempre em busca da melhoria dos serviços para os cidadãos”, disse.

O sistema DetranNet do estado do Rio Grande do Norte é referência nacional quanto a sua aplicação e funcionamento no gerenciamento de veículos, fiscalização e arrecadação. Através desse método processual, o Detran-RN gerencia todo o sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) relacionados as infrações de trânsito, emissão de documentos, registro de recursos, geração de débitos, controle e arrecadação. Além disso, com o DetranNet é possível se comunicar com outros órgãos de trânsito espalhados pelo país.

A tecnologia do Detran Potiguar já é utilizada em outros estados brasileiros a exemplo de Mato Grosso, Santa Catarina, Tocantins, Espírito Santo e Rondônia. O sistema preza pelo princípio da economicidade e da eficiência na gestão pública, como também pela troca de experiências e de informações técnicas com os Detrans.

A assinatura do Termo de Cooperação entres os Detrans RN e PB contou com a participação do  chefe de Gabinete do Detran-RN, Osmar Paiva Filho, e dos gestores do Detran-PB da Direção de Operações, Roberta Neiva, da Gerência Administrativa, Celso Fernandes, além do diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Giuseppe Guido.

Confira as novas regas do decreto do Governo que reduz número de armas que podem ser adquiridas por CACs e para a defesa pessoal

 

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21/07/2023 

Foto: Stockphotos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país.

A medida foi editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no país.

Em discurso, Lula afirmou que não se pode permitir “arsenais nas mãos de pessoas”. Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o decreto põe fim a um “capítulo trágico e de trevas” no país. Dino declarou ainda que a medida é “ponderada” e “equilibrada”, e pode salvar vidas.

Segundo o governo, entre outras medidas, o decreto:

1. reduz a quantidade de armas e munições que podem ser acessadas por civis para defesa pessoal
2. diminui o número de armas e munições que podem ser adquiridos pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores)
3. proíbe CACs de transitarem com armas municiadas
4. restringe o funcionamento de clubes de tiro
5. retoma regras de distinção entre armas de uso de órgãos de segurança e armas para cidadãos comuns
6. diminui a validade dos registros de armas de fogo
7. prevê a migração do controle de armas do Exército para a PF

Defesa pessoal

Segundo o governo, o decreto reduz a quantidade de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. Além disso, retoma a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.

Como era:

• O civil podia comprar até 4 armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade. E havia a possibilidade de ampliação do limite.
• E podia comprar até 200 munições por arma, por ano

Como fica:

• O civil pode comprar até 2 armas de uso permitido para defesa pessoal, mas precisa comprovar a efetiva necessidade
• E pode comprar até 50 munições por arma, por ano.

CACs

O decreto estabelece uma série de novas regras para os CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores).

REGRAS PARA CAÇADORES

Como eram:

• Até 30 armas, sendo 15 de uso restrito
• Até mil munições por arma de uso restrito, por ano
• Até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano.

Como ficam:

• Até 6 armas (PF e Exército poderão autorizar, em caráter excepcional, a compra de até 2 armas de fogo de uso restrito)
• Até 500 munições, por arma, por ano
• Necessidade de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)

REGRAS PARA ATIRADORES DESPORTIVOS

Além de reduzir o número de armas, o decreto retoma os níveis de classificação de atiradores desportivos, conforme o número de treinamentos ou competições.

Como eram as regras gerais:

• Até 60 armas, sendo 30 de uso restrito;
• Até 1 mil munições por arma de uso restrito, por ano (30 mil/ano);
• Até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano. (150 mil/ano)
• Até 20kg de pólvora.

Como ficam as regras para atirador de “Nível 1” (Oito treinamentos ou competições em clubes de tiro, em eventos distintos, a cada 12 meses):

• Até 4 armas de fogo de uso permitido;
• Até 4 mil cartuchos, por ano;
• Até 8 mil cartuchos .22 LR ou SHORT, por ano.

REGRAS PARA COLECIONADORES

Como eram:

• Até 5 armas de cada modelo;
• Vedadas as automáticas, não-portáteis ou portáteis semiautomáticas cuja data de projeto do modelo original tenha menos de 30 anos.

Como ficam:

• Até 1 arma de cada modelo, tipo, marca, variante, calibre e procedência;
• Proibidas as automáticas e as longas semiautomáticas de calibre de uso restrito cujo 1º lote de fabricação tenha menos de 70 anos.

Em entrevista, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que as pessoas que compraram armas durante a vigência das regras anteriores não serão obrigadas a devolver os armamentos que excedem os novos limites de número de armas. Entretanto, terão que seguir as novas regras para compra de munições por arma, e de validade do registro.

Fim do trânsito com arma municiada para CACs

Como era:

• O CAC tinha direito a transitar portando uma arma municiada entre o local de guarda autorizado e o da prática da atividade.

Como fica:

• Deve ser emitida uma guia de tráfego aos CACs e aos representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional para transitar com armas de fogo registradas em seus respectivos acervos, devidamente desmuniciadas, em trajeto preestabelecido, por período pré-determinado, e de acordo com a finalidade declarada no correspondente registro

Restrições às entidades de tiro desportivo

Os novos decretos também estabelecem novas regras, mais restritas, para clubes de tiro desportivo. Ficam proibidos, por exemplo, os estabelecimentos com funcionamento 24 horas.

Como era:

• Não havia regra sobre a localização ou o horário de funcionamento dos clubes de tiro. Esses estabelecimentos podiam ficar, inclusive, perto de escolas (que também são locais de votação, nas eleições).

Como ficam as regras:

• Clubes de tiro e empresas de instrução terão de ficar a pelo menos 1 km de distância de escolas públicas ou privadas;
• O horário de funcionamento terá de respeitar o limite entre 6h e 22h – fica proibido o funcionamento 24 horas.
• A mudança do horário de funcionamento terá que ser feita imediatamente. As outras adequações, em um prazo de 18 meses.

Armas de uso permitido e restrito

O governo alterou os critérios que classificam uma arma de fogo como sendo de uso permitido ou restrito. Essa classificação influencia no tipo de licenciamento e nas restrições para porte e posse.

Para armas curtas, serão retomados os parâmetros de 2018, mais restritivos. Há novas restrições, também, para armas de cano longo.

O governo diz que os arsenais dessas armas comprados com base na regra anterior poderão ser mantidos, desde que não haja irregularidades nos registros.

Como eram as regras:

• Desde 2019, armas como pistolas 9mm, .40 e .45 ACP eram classificadas como “uso permitido”, o que permitia a compra pela população civil.
• Com isso, condenado por “posse ou porte de arma de uso restrito” por conta dessas pistolas podiam pedir revisão da pena.

Como ficam:

• Pistolas 9mm, .40 e .45 ACP voltam a ser de uso restrito;
• Armas longas de alma lisa (ou seja, sem rajadas ou ranhuras na parte interna do cano) também passam a ser de uso restrito;
• Quem comprou armas do tipo se valendo da classificação anterior pode manter o arsenal, desde que os registros estejam regulares.

O decreto também prevê a criação de um programa de recompra pelo governo de armas que eram de uso permitido e passarão a ser de uso restrito. Esse programa ainda será regulamentado pelo Ministério da Justiça.

Redução da validade de registros de armas

Como era:

• A validade do registro de armas de fogo era de 10 anos, no geral.

Como fica:

• validade de 3 anos para colecionador, atirador desportivo e caçador excepcional
• 5 anos para registro concedido para fins de posse e caça de subsistência
• 5 anos para as empresas de segurança privada
• indeterminado para os integrantes da ativa da PF, PRF, policiais penais, polícias civis, polícias da Câmara e Senado, das guardas municipais, da ABIN, guardas prisionais, do quadro efetivo do Poder Judiciário e Ministério Público no exercício de funções de segurança, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, dos auditores fiscais e analistas tributários

Fiscalização passa do Exército para a PF

O governo também definiu uma “migração progressiva” das atividades de fiscalização de armas, hoje sob responsabilidade do Exército, para a Polícia Federal.

Com isso, na prática, o controle do armamento civil passa para uma instituição civil, retirando os militares do processo.

Como era:

• O Comando do Exército tinha a atribuição de definir regras e fiscalizar atividades como caça esportiva, tiro esportivo, coleção de armamento e funcionamento das entidades de tiro.

Como fica:

• A Polícia Federal passa a absorver as atribuições relacionadas ao regramento e à fiscalização do armamento civil, mediante acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça e da Defesa.

g1

ABC vai devolver Thonny Anderson ao Red Bull Bragantino; jogador foi denunciado pelo MP por suspeita de envolvimento em esquema de apostas

 

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21/07/2023 

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C

Thonny Anderson não seguirá no ABC. O clube vai devolver o atleta ao Red Bull Bragantino. A diretoria do Alvinegro tomou a decisão em decorrência da denúncia no Ministério Público de Goiás por suposto envolvimento em esquema de apostas esportivas na época em que atuava pelo Coritiba.

O clube divulgou uma nota sobre o caso nesta sexta-feira (21):

NOTA INFORMATIVA

O ABC Futebol Clube vem informar, especialmente a seus sócios, torcedores e imprensa, que está em contato com o Red Bull Bragantino/SP, clube de origem do meia Thonny Anderson, para tratar da devolução do atleta, denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás.

A diretoria aproveita para comunicar que o jogador não seguiu com a delegação para Goiânia (GO), onde do Mais Querido enfrentará o Vila Nova/GO, neste sábado (22), pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

Governo federal prevê déficit fiscal de R$ 145,4 bilhões e rombo de R$ 3,2 bilhões no orçamento público

 

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21/07/2023 

Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS

O déficit fiscal do governo federal deve ser de R$ 145,4 bilhões em 2023, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 21. Os dados apresentados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento indicam que o saldo negativo representa 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor é R$ 9,2 bilhões superiores à estimativa divulgada em maio. Na época, a projeção era de um déficit de R$ 136,2 bilhões. De acordo com a equipe econômica, as despesas cresceram R$ 3,2 bilhões em relação ao limite estabelecido pelo teto de gastos.

Com isso, o governo deve bloquear o valor em despesas discricionárias. A mudança na previsão foi puxada por um aumento de R$ 7,2 bilhões nas projeções de despesas e pela redução R$ 2 bilhões nas estimativas de arrecadação.

O acordo do governo para compensar perdas arrecadatórias de estados e municípios pelo fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis foi responsável pelo aumento na previsão dos gastos. O acordo equivale a R$ 4,6 bilhões. Já a parte de receitas foi impactada pela revisão da massa de salários, que teve uma queda de R$ 9,3 bilhões.

Jovem Pan

Inmet alerta para vendaval e ventos costeiros intensos em todo o RN

 

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21/07/2023 

Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval e um de ventos costeiros intensos para o Rio Grande do Norte. Juntos, os dois alertas atingem todo o estado – eles valem até 15h deste sábado (22).

Os dois avisos são de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro numa escala de severidade de três níveis. Há cidades que estão nos dois alertas.

O alerta de vendaval atinge 143 cidades do RN. De acordo com o Inmet, os ventos nesse tipo de alerta podem variar entre 40 km/h e 60 km/h. O órgão afirma que há baixo risco de queda de galhos de árvore.

A instruções, em caso de rajadas de vento, são: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O alerta de ventos costeiros é para 45 cidades do estado. Segundo o Instituto, nesse tipo de alerta há a “intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla”.

A instrução é, em caso de problema maiores, acionar a Defesa Civil (199).

Veja cidades no alerta de vendaval

1. Acari
2. Assú
3. Afonso Bezerra
4. Água Nova
5. Alexandria
6. Almino Afonso
7. Alto do Rodrigues
8. Angicos
9. Antônio Martins
10. Apodi
11. Augusto Severo
12. Baraúna
13. Barcelona
14. Bento Fernandes
15. Bodó
16. Bom Jesus
17. Brejinho
18. Caiçara do Rio do Vento
19. Caicó
20. Campo Redondo
21. Caraúbas
22. Carnaúba dos Dantas
23. Carnaubais
24. Ceará-Mirim
25. Cerro Corá
26. Coronel Ezequiel
27. Coronel João Pessoa
28. Cruzeta
29. Currais Novos
30. Doutor Severiano
31. Encanto
32. Equador
33. Espírito Santo
34. Felipe Guerra
35. Fernando Pedroza
36. Florânia
37. Francisco Dantas
38. Frutuoso Gomes
39. Governador Dix-Sept Rosado
40. Ielmo Marinho
41. Ipanguaçu
42. Ipueira
43. Itajá
44. Itaú
45. Jaçanã
46. Jandaíra
47. Janduís
48. Januário Cicco
49. Japi
50. Jardim de Angicos
51. Jardim de Piranhas
52. Jardim do Seridó
53. João Câmara
54. João Dias
55. José da Penha
56. Jucurutu
57. Jundiá
58. Lagoa d’Anta
59. Lagoa de Pedras
60. Lagoa de Velhos
61. Lagoa Nova
62. Lagoa Salgada
63. Lajes
64. Lajes Pintadas
65. Lucrécia
66. Luís Gomes
67. Macaíba
68. Macau
69. Major Sales
70. Marcelino Vieira
71. Martins
72. Messias Targino
73. Montanhas
74. Monte Alegre
75. Monte das Gameleiras
76. Mossoró
77. Nova Cruz
78. Olho d’Água do Borges
79. Ouro Branco
80. Paraná
81. Paraú
82. Parazinho
83. Parelhas
84. Passa e Fica
85. Passagem
86. Patu
87. Pau dos Ferros
88. Pedra Preta
89. Pedro Avelino
90. Pedro Velho
91. Pendências
92. Pilões
93. Poço Branco
94. Portalegre
95. Rafael Fernandes
96. Rafael Godeiro
97. Riacho da Cruz
98. Riacho de Santana
99. Riachuelo
100. Rodolfo Fernandes
101. Ruy Barbosa
102. Santa Cruz
103. Santa Maria
104. Santana do Matos
105. Santana do Seridó
106. Santo Antônio
107. São Bento do Trairí
108. São Fernando
109. São Francisco do Oeste
110. São Gonçalo do Amarante
111. São João do Sabugi
112. São José de Mipibu
113. São José do Campestre
114. São José do Seridó
115. São Miguel
116. São Paulo do Potengi
117. São Pedro
118. São Rafael
119. São Tomé
120. São Vicente
121. Senador Elói de Souza
122. Serra Caiada
123. Serra de São Bento
124. Serra do Mel
125. Serra Negra do Norte
126. Serrinha
127. Serrinha dos Pintos
128. Severiano Melo
129. Sítio Novo
130. Taboleiro Grande
131. Taipu
132. Tangará
133. Tenente Ananias
134. Tenente Laurentino Cruz
135. Timbaúba dos Batistas
136. Touros
137. Triunfo Potiguar
138. Umarizal
139. Upanema
140. Várzea
141. Venha-Ver
142. Vera Cruz
143. Viçosa

Veja cidades no alerta de ventos costeiros

1. Areia Branca
2. Arez
3. Baía Formosa
4. Baraúna
5. Caiçara do Norte
6. Canguaretama
7. Carnaubais
8. Ceará-Mirim
9. Espírito Santo
10. Extremoz
11. Galinhos
12. Goianinha
13. Grossos
14. Guamaré
15. Jandaíra
16. João Câmara
17. Macaíba
18. Macau
19. Maxaranguape
20. Montanhas
21. Monte Alegre
22. Mossoró
23. Natal
24. Nísia Floresta
25. Parazinho
26. Parnamirim
27. Pedra Grande
28. Pedro Avelino
29. Pedro Velho
30. Pendências
31. Poço Branco
32. Porto do Mangue
33. Pureza
34. Rio do Fogo
35. São Bento do Norte
36. São Gonçalo do Amarante
37. São José de Mipibu
38. São Miguel do Gostoso
39. Senador Georgino Avelino
40. Serra do Mel
41. Taipu
42. Tibau
43. Tibau do Sul
44. Touros
45. Vila Flor

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