Marcelo CamargoDilma Rousseff assina a nomeação e vai empossar Henrique Alves como ministro do Turismo
A Presidência da República divulgou, depois, nota oficial na qual informou que Henrique Eduardo assumirá o Ministério do Turismo. A nota fez referência à saída de Vinícius Lages do cargo de ministro do Turismo e agradeceu “a dedicação e lealdade dele à frente da pasta”. A nomeação de Henrique Alves também foi confirmada pelo vice-presidente Michel Temer.
Ontem, no início da tarde, Michel Temer tinha confirmado a jornalistas que a presidenta Dilma Rousseff faria o anúncio oficial da escolha para o ministério do Turismo. A informação foi dada após o vice-presidente participar de um almoço de confraternização em homenagem ao ex-presidente da República José Sarney, em evento realizado pelo escritório do governo do Amapá, em Brasília.
Atribuições
O ministério que Henrique Eduardo vai assumir nesta quinta-feira tem oficialmente a missão de “desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social”.
Na estrutura organizacional do ministério está órgãos como a Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, que tem o papel de executar a política nacional para o setor, orientada pelas diretrizes do Conselho Nacional do Turismo. Além disso, é responsável pela promoção interna e zela pela qualidade da prestação do serviço turístico brasileiro.
O ministério tem ainda a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. O órgão possui atribuição de promover o desenvolvimento da infraestrutura e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), criada em 18 de novembro de 1966 como Empresa Brasileira de Turismo, tinha o objetivo de fomentar a atividade turística ao viabilizar condições para a geração de emprego, renda e desenvolvimento em todo o país. Desde janeiro de 2003, com a instituição do Ministério do Turismo, a atuação da Embratur concentra-se na promoção, no marketing e no apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior.
Rio Grande do Norte volta ao ministério
Com a nomeação do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, o Rio Grande do Norte volta a ter um representante no primeiro escalão do Governo Federal. O Estado esteve no ministério com Aluízio Alves, pai de Henrique Eduardo, nomeado em 1985 pelo então presidente José Sarney para o cargo de ministro da Administração.
Na ocasião, Aluízio Alves criou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O período de Aluízio no Ministério da Administração foi marcado também pela primeira reforma administrativa depois da redemocratização. “Foi de seu tempo o décimo terceiro salário para o funcionalismo público, com a preocupação constante pela valorização e capacitação de toda a categoria”, destacou José Sarney em um dos pronunciamentos no qual fez referência à gestão de Aluízio Alves como ministro.
Aluízio Alves também foi escolhido pelo presidente Itamar Franca, em 1990, para o cargo de ministro da Integração Regional, que exerceu entre abril de 1994 e janeiro de 1995. Na função, Aluísio — que faleceu em 2006 — retomou o projeto de transposição do Rio São Francisco.
O Rio Grande do Norte votaria a ter um representante no primeiro escalão do Governo Federal com a escolha de Fernando Bezerra para o ministério da Integração pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999.
O senador Garibaldi Filho também exerceu o cargo de ministro. Garibaldi Filho foi ministro da Previdência entre janeiro de 2011 e janeiro de 2015. Garibaldi destacou como uma de suas principais realizações no período a criação da previdência complementar do servidor e disse, ao deixar o cargo, que daqui a 25 anos não mais existirá o déficit previdenciário no serviço público.
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