Emanuel Amaral
No sábado (24), a Penitenciária Estadual de Parnamirim registrou a 21ª execução este ano. No domingo, o 22º caso ocorreu no Pereirão
No sábado (24), a Penitenciária Estadual de Parnamirim registrou a 21ª execução este ano. No domingo, o 22º caso ocorreu no PereirãoPara a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), “o dado é preocupante e exige uma rápida resposta para garantir a ordem e segurança nas unidades prisionais”. Uma força-tarefa orquestrada pela Sesed, envolvendo todos os órgãos da Segurança Pública, será montada para dar celeridade às investigações e apontar os culpados. Conforme exposto pelo delegado-geral de Polícia Civil adjunto, Adson Kepler, as mortes dentro das carceragens potiguares possuem “características complexas”.
“O padrão dos crimes tem apontado homicídios travestidos. Porém, somente a investigação poderá elucidar a real causa”, frisou. Algumas cenas de crime, porém, foram modificadas antes da chegada dos agentes de investigação, o que pode prejudicar o trabalho de elucidação. Nas mortes registradas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz por enforcamento, os presos mortos foram retirados da cena do crime antes dos peritos chegarem, por exemplo.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Sesed ressaltou que “os indicadores destas mortes independem, diretamente, do trabalho realizado pela Sesed, mas servem para aferir a qualidade do aprisionamento do Sistema Penitenciário” potiguar. A Secretaria lista a superlotação das carceragens como o maior problema evidenciado atualmente e que contribui para tais episódios. Nem mesmo à época da superlotação da antiga Penitenciária Dr. João Chaves, desativada há mais de uma década, se registraram tantos casos de mortes dentro das unidades prisionais estaduais.
A Sesed reconhece a falta de estrutura do Sistema Prisional ao afirmar que a livre circulação de presos dentro das unidades, sem um efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais (LEP), “também facilita estes acontecimentos”. Elencada como prioridade pelo novo titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa, a retomada do controle do Sistema Prisional será uma complexa missão. As reformas na maioria das carceragens destruídas nas rebeliões de março ainda não foram concluídas e um novo processo licitatório deverá ser aberto em breve para a escolha da empresa executora dos serviços.
Sobre os mais recentes casos de mortes, Cristiano Feitosa confirmou que será aberto procedimento administrativo para investigá-las e, hoje, será comunicado à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) a necessidade de apuração dos episódios através de Inquérito Policial. Também marcada para hoje está uma reunião do secretário de Justiça e Cidadania com os membros do Conselho Penitenciário do Estado. O conselheiro Manuel Sabino Pontes comentou que é preciso aprofundar as investigações relativas às mortes com o devido apontamento dos supostos culpados.
“Tudo está sendo creditado às brigas entre as facções. É preciso cautela para investigar esses casos”, frisou. Manuel Sabino Pontes chamou atenção para outro número intrigante: 111 apenados, em cumprimento de pena no regime aberto e/ou semiaberto foram mortos este ano no estado. “É um número significativo de apenados mortos. Os números são preocupantes”, destacou. O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, comentou que os dados comprovam “a falência da Segurança Pública do Rio Grande do Norte”.
Na tentativa de pressionar o Governo do Estado a adotar medidas céleres de melhoramento do Sistema Prisional, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) confirmou que irá denunciar o Governo do Estado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, a mesma acionada para investigar as mortes em Pedrinhas, no Maranhão. “O que está acontecendo aqui é uma carnificina entre os presidiários”, asseverou o presidente da Ordem, Sérgio Freire.
Mortes suspeitasPerfil dos presos e o local no qual tiveram o óbito registrado:
1. Cadeia Pública de Natal Prof. Raimundo Nonato Fernandes
24 de agosto - Cassiano Henrique Galvão, 21 anos
Encontrado enforcado numa das celas da unidade no dia
Respondia pelos crimes de tráfico de drogas e roubo
5 de outubro - Edson Nascimento da Costa, 25 anos
Encontrado enforcado nas grades da escadaria do Pavilhão B
Dividia cela com Alexsand Ferreira Freitas, encontrado morto nas mesmas circunstâncias
Respondia por roubo qualificado, furto qualificado
5 de outubro - Alexsand Ferreira Freitas, 21 anos
Encontrado enforcado nas grades da escadaria do Pavilhão B
Respondia por roubo majorado em crime que teve como comparsa Edson Nascimento da Costa
Dividia cela com Edson Nascimento da Costa, encontrado morto nas mesmas circunstâncias
10 de outubro - Joel Rodrigues da Silva, 42 anos
Foi encontrado enforcado num dos portões de acesso à Ala B da Cadeia
Respondia por tráfico de drogas e receptação qualificada. Havia sido condenado por dirigir sob efeito de álcool e tráfico de drogas. Preso no início do mês na Operação Citronela, deflagrada pelo Ministério Público
17 de outubro - Magnum Guedes de Moura, 28 anos
Overdose por cocaína. Suspeita-se que a overdose foi forçada por outros presos
Respondia por porte ilegal de armas
2. Cadeia Pública de Caraúbas – Caraúbas
16 de agosto - Antônio Edigleison de Souza, 27 anos
Assassinado durante briga entre facções rivais
Condenado por furto
16 de agosto - Genilson Bezerra de Oliveira, 36 anos
Assassinado durante briga entre facções rivais
Condenado por homicídios e ameaças
16 de agosto - Gledstone Clementino Araújo, 36 anos
Assassinado durante briga entre facções rivais
Condenado por roubo e interceptação
16 de agosto - João Paulo Silva Dias, 38 anos
Assassinado durante briga entre facções rivais
Condenado por porte de armas e roubo
3. Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega – Caicó
24 de agosto - Fábio Júnior da Silva Patrício, 21 anos
Assassinado durante motim Respondia pelos crimes de furto qualificado e ameaça
5 de outubro - José Fagner Tibúrcio da Fonseca, 32 anos
Morto a facadas por, supostamente, pertencer a uma facção criminosa diferente da que domina o Pereirão
Respondia pelos crimes de lesão corporal e homicídio
5 de outubro - Sayro Luan Leite, 21 anos
Morto a facadas por, supostamente, pertencer a uma facção criminosa diferente da que domina o Pereirão
Respondia pelos crimes de formação de quadrilha e roubo.
25 de outubro - Márcio César Corsino Freire, 45 anos
Encontrado enforcado na entrada do Pavilhão C
Condenado por tráfico de drogas, associação criminosa para o tráfico, assalto e receptação. Foi transferido para a Penitenciária de Caicó a pedido de familiares, segundo informado à TRIBUNA DO NORTE. Era réu junto com Carlos Henrique dos Anjos Nascimento num mesmo processo por tráfico de drogas
4. Penitenciária Estadual de Alcaçuz – Nísia Floresta
6 de outubro - José Wilde da Silva, 38 anos
Foi encontrado enforcado numa das traves de futebol do Pavilhão 1
Condenado a 17 anos, três meses e cinco dias pelos crimes de tráfico de drogas e porte de armas. Estava foragido do regime semiaberto e foi preso após roubar o Bar do Suvaco, no fim de junho deste ano
16 de outubro - Clésio Barbosa de Souza Oliveira, 36 anos
Foi encontrado enforcado numa das pilastras do Pavilhão 4
Condenado a 17 anos e 4 meses de reclusão por posse de armas, associação criminosa e fuga
5. Pavilhão Rogério Coutinho Madruga – Nísia Floresta
10 de junho - Alexsandro Teodósio da Silva Pessoa, 30 anos
Esfaqueado no pátio da unidade de segurança máxima durante banho de sol
Condenado por homicídio qualificado, tráfico e organização criminosa
18 de agosto - Emerson Santos da Luz, 28 anos
Assassinado a facadas durante banho de sol
Condenado por tráfico de drogas, associação criminosa, roubo e homicídio qualificado
6. Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim
9 de outubro - Cryslon Carlos Lima, 22 anos
A Polícia Civil relatou que Cryslon estava pendurado pelo pescoço, mas com os joelhos encostados no chão – o que levanta a suspeita de assassinato
Respondia por roubo de veículo. Foi preso em flagrante em fevereiro deste ano em Ceará-Mirim
7. Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio – Mossoró
03 de outubro - Jefferson Vieira Lopes da Silva, 19 anos
Encontrado com várias perfurações por arma branca durante uma tentativa de fuga da unidade prisional
Respondia por assalto
8. Centro de Detenção Provisória Potengi – Natal
25 de agosto - Denison Costa e Silva, 27 anos
Encontrado enforcado numa das nove celas do CDP Potengi
Não foi encontrado o detalhamento do ilícito que o levou à prisão no Portal do TJRN
9. Penitenciária Estadual de Parnamirim – Parnamirim
24 de outubro - Carlos Henrique dos Anjos Nascimento, 29 anos
Encontrado enforcado num dos corredores da Penitenciária
Cumpria pena por tráfico de drogas, roubo majorado e já havia fugido de unidades prisionais. Era réu junto a Márcio César Corsino Freire num mesmo processo de tráfico de drogas
10. Cadeia Pública de Nova Cruz – Nova Cruz
Francisco Marques dos Santos, 32
Encontrado enforcado próximo à cela na qual estava abrigado em 22 de outubro
Acusado de duplo homicídio e dupla tentativa de homicídio
Fontes: Arquivo TN / TJRN
Mortes nas prisões
Metade das mortes que ocorreram dentro das unidades prisionais potiguares até ontem tiveram o suposto enforcamento como causa da morte. Não foi considerada a morte do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa registrada no Ceduc de Caicó
22 mortes registradas dentro das unidades prisionais até ontem
Detalhamento:
11 mortes ocorreram por suposto enforcamento (destes, nove respondiam a processos por tráfico de drogas e os nove morreram supostamente enforcados)
10 óbitos causados por ferimento por arma branca
1 por overdose de cocaína
Histórico
A maior parte dos homicídios ocorreu neste mês de outubro
1 morte em junho
8 mortes em agosto
13 casos até o dia 26 de outubro, totalizando uma morte a cada 48 horas neste mês
Fonte: Arquivo Tribuna do Norte
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