Conselho da UERN redefine hoje calendário de aulas

O Conselho de Ensino e Pesquisa (Consepe) da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) redefine hoje (23) o calendário universitário da instituição. Ontem, os professores aprovaram o fim da greve mais longa da universidade, após 151 dias de paralisação. A expectativa é que as aulas sejam retomadas já na próxima segunda-feira (26), com conclusão do primeiro semestre prevista para o dia 30 de dezembro.

CedidaProfessores acatam decisão da Justiça, após 151 dias de greve

Ainda não há a confirmação se ocorrerá o corte no ponto dos professores ou se os dias de trabalho devido à paralisação deverão ser repostos pelos profissionais. Restam, de acordo com o calendário inicial, 49 dias para a conclusão do primeiro semestre do ano letivo. Hoje, o Consepe deve deliberar se concede  recesso em janeiro e a data de conclusão do segundo semestre.

A greve foi declarada ilegal por decisão monocrática do desembargador Cornélio Alves, na última quarta-feira, estipulando multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Um dia antes, os técnicos-administrativos deliberaram a favor da proposta do Governo do Estado, acatando o auxílio-transporte de 12,035% sobre o salário. Já os docentes questionavam a não implantação do benefício para os aposentados.

Em assembléia na manhã de ontem, o corpo docente da universidade também acatou a decisão judicial, deliberando pelo retorno às salas de aula na semana passada. Os professores cobravam do Governo do Estado o pagamento de reajuste salarial de 12,3% neste ano, conforme acordo firmado no ano passado. Porém, o Executivo argumentou que não havia possibilidade de atender ao apelo devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os custos com pessoal já estão acima do permitido. Houve a proposta de que o pagamento fosse realizado somente aos servidores da ativa, com as vantagens sendo transferidas através de verbas indenizatórias, que não incidiriam para efeitos da LRF. No entanto, o Estado disse que só poderia atender os professores da ativa e a proposta foi rejeitada.

Segundo o professor Lemuel Rodrigues, presidente da Aduern, a entidade vai ao Tribunal de Justiça para tentar mostrar a legitimidade da grave. “O comando de mobilização vai se reunir na segunda-feira (26), avaliar o documento do desembargador e discutir quais são os melhores mecanismos que poderemos utilizar para mostrar a legitimidade de nossa greve e a justeza da pauta de reivindicações”, afirmou.

Outro ponto discutido pela categoria foi o da importância de um detalhamento contábil acerca da política de austeridade promovida pela reitoria da UERN. Os professores lembram que a universidade vem enfrentando uma forte redução orçamentária nos últimos anos e que a austeridade precisa ser analisada com muita cautela. Também foi debatida a situação dos núcleos da UERN e o pagamento para os professores desta modalidade de ensino, que permanece suspenso.

Lemuel destacou que categoria definiu uma série de encaminhamentos que visam analisar a situação estrutural da universidade, observando as maiores necessidades da instituição. “Faremos um levantamento minucioso avaliando a precarização do trabalho docente, para que tenhamos subsídio para discutir e exigir do Governo e Reitoria as melhorias necessárias.   

Ontem (22), a reitoria da UERN encaminhou para o Gabinete Civil o anteprojeto do auxílio-transporte, que ainda será encaminhado para Assembleia Legislativa. De acordo com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o projeto deve ser assinado e encaminhado assim que o governador retornar de viagem. “Vamos cumprir com o nosso compromisso, que foi o auxílio, a realização do concurso público, a liberação de recursos para algumas obras que estão em curso e a luta pela liberação dos recursos do Pró-Invest”, elencou.